2003-08-30

O ABORTO NOVAMENTE NA ORDEM DO DIA!

O BLOCO DE ESQUERDA (BE) vai iniciar em Outubro a recolha de 75.000 assinaturas para a convocação de novo referendum sobre a questão do aborto.
O TRIBUNA SOCIALISTA convida todos aqueles a quem habitualmente chega a associarem-se a esta importante e oportuna iniciativa do BE.
Para já, reproduzimos um texto da agência LUSA:
Enfoque vai ser dado à descriminalização
Aborto: BE inicia em Outubro recolha de assinaturas para novo referendo
por Lusa

O Bloco de Esquerda (BE) vai iniciar em Outubro a recolha das 75 mil assinaturas necessárias para a realização de um novo referendo sobre a descriminalização do aborto.

"Temos em marcha, desde há um ano, um amplo movimento que pretende levar a cabo um novo referendo sobre o aborto", afirmou deputado bloquista João Teixeira Lopes, acrescentando que em Outubro estarão reunidas as condições para solicitar uma nova consulta popular, depois de em Junho de 1998 o "Não" ter vencido a único referendo realizado em Portugal sobre esta matéria.

A despenalização do aborto vai ser uma das "bandeiras" do BE na próxima sessão legislativa, estando previsto que a questão seja um dos temas fortes da "rentrée" do partido, marcada para os dias 13 a 14, na Faculdade de Belas Artes, em Lisboa.

Questionado sobre o facto de a maioria governamental ter acordado no início da legislatura que a legislação sobre o aborto não será alterada, João Teixeira Lopes recordou a polémica em torno do "julgamento da Maia", quando uma dezena de mulheres foram julgadas pela prática de aborto.

Nessa altura, lembrou o deputado bloquista, vários dirigentes de direita criticaram a criminalização de mulheres que recorrem à interrupção voluntária da gravidez. "Foi o caso de Durão Barroso e Bagão Félix", recorda.

O dirigente do BE sublinhou que o seu partido "vai apresentar uma nova óptica, a da não criminalização", acrescentando que "a partir daqui se abrirá as portas para a legalização". No entender de João Teixeira Lopes, a aposta nesta perspectiva irá levar à "apresentação novos argumentos" e permitirá colocar uma nova pergunta à sociedade portuguesa: "Quer ou não que o aborto continue a ser considerado um crime?".

Segundo Teixeira Lopes, o movimento encarregado da recolha das 75 mil assinaturas necessárias para a realização do referendo reúne, entre outros, grupos católicos progressistas e organizações sociais e, apesar de existir há cerca de um ano, só a partir de Setembro terá um nome.