LAICA : uma outra perspectiva ...

Manuel Baptista, professor, membro do colectivo A BATALHA e do forum ASSEMBLEIAS ANTI-CAPITALISTAS, reagiu assim ao texto LAICA, de Pedro Albuquerque do blog DIAS INSERTOS.

Eis a posição de Manuel Baptista:
"Assim como o autor deste texto fala de ironia, eu poderia falar de perplexidade ou mesmo de indignação.
Perplexidade, porque uma grande parte da esquerda, incluindo uma parte da esquerda anti-autoritária se alinha com a tal proibição dos símbolos religiosos nas escolas. Indignação, porque penso que isto não é nunca um caminho para resolver o problema do fundamentalismo religioso, mas antes uma forma perversa de dar azo às atitudes segregacionistas mais opressoras.
Os integristas mussulmanos dirão: a minha filha não pode usar o lenço, então não irá frequentar a escola pública, mas sim um colégio integrista onde todas as adolescentes aprenderão segundo o Corão... Os integristas católicos dirão: é contra a religião católica obrigar uma pessoa a esconder um crucifixo ou uma medalha religiosa, cada vez que entra num estabelecimento público de ensino. Logo os meus filhos devem antes frequentar uma escola católica onde podem exprimir a sua crença sem receio.

As pessoas defensoras de um laicismo verdadeiro, deveriam antes lutar para que os filhos e filhas de todos os fanáticos pudessem usufruir de uma educação na escola pública, sem que os seus encarregados de educação tivessem qualquer pretexto para segregar as suas crianças do convívio de crianças de outras tradições ou credos religiosos ou culturas.

Em Portugal, o combate por uma escola laica passa por uma verdadeira neutralidade do Estado em relação ao ensino de
religião: o ensino da religião pode perfeitamente ter lugar fora da escola pública; a existência da disciplina de "Religião e Moral" (seja católica ou de outra confissão) é uma situação de claro privilégio às confissões religiosas (com evidente benefício, na prática, à confissão católica, aliás).

Quanto à exibição de símbolos: em geral, é uma atitude que pode eventualmente ser assumida como uma afirmação da personalidade de uma pessoa... mas há sérios problemas a considerar:
1- Seria aceite alunos irem com muitos e ostensivos badges com cruzes gamadas e outros símbolos nazis e fascistas? E foices e martelos e outros símbolos comunistas? E "A" circulados e outros símbolos anarquistas? etc... Admitindo que sim, que se aceitasse isso: não seria ocasião para que houvesse uma troca frequente de insultos ideologicamente motivados, que poderia facilmente degenerar em violência física?
2- Seria aceite que docentes se apresentassem com tais sinais distintivos de religião ou de ideologias? não sei como seria aceite, quer pelas famílias quer pelos colegas, sinais de outros credos religiosos ou de ideologias. Talvez isso levantasse imensos problemas.

Eu acho que não seria lícito eu me apresentar na escola, a dar aulas, com sinais evidentes e ostensivos de minhas crenças (como por exemplo, uma t-shirt com inscrições alusivas à minha convicção política) porque isso seria visto como a imposição de propaganda num sítio (a escola) que deve permanecer neutro: nessa medida, acharia lógico que se proibisse a docentes e/ou funcionários da instituição pública usarem estes símbolos religiosos ou ideológicos... mas não se deveria impor tal proibição quer a alunos quer a outras pessoas que se dirigissem à Escola (encarregados de educação, por exemplo). Os elementos que estão ao serviço da instituição laica devem evitar quaisquer simbologias que afirmem de forma ostensiva a sua pertença a determinada religião ou ideologia; porém, os alunos não devem ser sujeitos a essa restricção."