SAÚDE E EDUCAÇÃO LEVAM OS MAIORES CORTES NO OE2004: UM SINAL DA GOVERNAÇÃO LIBERAL!

O Jornal de Negócios de Terça-Feira, 07 de Outubro, chamava à 1ª página "INVESTIMENTO PÚBLICO: SAÚDE E EDUCAÇÃO LEVAM OS MAIORES CORTES NO OE2004"! Um título que vale mais do todos os esclarecimentos possíveis relativamente ao sentido da política do governo de Durão Barroso/Paulo Portas. Um sentido que acaba por ser igual ao sentido de todas as políticas que os representantes da globalização liberal promovem por todos os cantos do Mundo onde são governo. Portugal é hoje mais um exemplo disso! O referido diário escrevia também que "O esforço orçamental em investimento público deverá diminuir, no Orçamento para 2004 (OE 2004) e face ao programado para este ano, em 9,7%..." MAS ... ONDE ESTÁ UM ESBOÇO DE ALTERNATIVA À ESQUERDA? Uma alternativa não só política mas sobretudo programática ...

Intervenção nas lutas laborais - Uma perspectiva anarco-sindicalista

Manuel Baptista é um dos animadores das ASSEMBLEIAS ANTI-CAPITALISTAS (Assembleias_anti-capitalistas@yahoogrupos.com.br) e também membro do colectivo A BATALHA. O texto que a seguir se publica é da sua autoria e está à discussão naquele forúm de discussão ASSEMBLEIAS ANTI-CAPITALISTAS.
TRIBUNA SOCIALISTA convida, através do seu blog, à participação de tod@s na apreciação e discussão de um contributo importante para uma intervenção libertária nas lutas laborais: Desde há cerca de 6 anos (desde 1997), tenho vindo a tentar participar
de forma mais activa e interveniente nas lutas laborais e do sector da
educação.
Não tem sido fácil, pela natureza e composição de classe dos docentes,
pela grande ideologização das tendências sindicais presentes no terreno,
e sobretudo, pela ausência de uma corrente claramente anarco-sindicalista
(ou sindicalista libertária ou sindicalista revolucionária, para mim, são
sinónimos)
no seio dos trabalhadores da educação e dos docentes em particular.

Há cerca de três anos, propus à Secção Portuguesa da AIT, considerar
apoiar um grupo chamado de Grupo de Acção Sindicalista, constituido
na altura, por mim próprio, pelo Damião, pela Emília e pela Manuela.
Éramos pessoas que já se conheciam e que tinham colaborado no seio
de uma Comissão de Defesa da Escola Pública (Nós não podíamos
continuar a colaborar com os outros membros dessa comissão, pois
eles -enquanto trotsquistas- tinham um comportamento demasiado
manipulador, centralizador e incapazes daquela lealdade fundamental
que nos permitisse trabalhar tod@s em grupo).
Para meu espanto, as pessoas com quem contactámos
mostraram-se pouco ou nada entusiastas em apoiar-nos.
O nosso trabalho teria de se desenvolver no seio de um sindicato
particularmente difícil (SPGL da FENPROF) por ser palco de lutas
pelas diversas facções partidárias que se digladiavam o seu controlo.
Em acordo, aliás, com os estatutos presentes da AIT, o que propúnhamos
era de constituir uma tendência anarco-sindicalista no seio desse
sindicato burocrático.
Claro que a concepção anarco-sindicalista (ou sindicalista revolucionária)
estaria em contradição profunda com as práticas sindicais dominantes;
porém, nós, internamente, podíamos regermo-nos pelos nossos
princípios (construirmos a nossa tendência, desenvolver o nosso
trabalho de forma autónoma).
A construção de tendências sindicalistas revolucionárias no interior
dos sindicatos burocráticos continua sendo de actualidade...
e cada vez mais.

Os libertários portugueses têm sofrido muita influência nefasta
de correntes individualistas, stirneristas em particular, que têm
como apanágio a recusa de qualquer trabalho sindical.
O trabalho sindical deveria ser totalmente assumido por
quaisquer de nós, libertários, quer estivessemos empregados, quer
no desemprego ou na reforma, ou a estudar...
É urgente demarcamo-nos da prática elitista vanguardista
que vê em tudo o que não seja "estar entre libertários",
fazer "festas libertárias", "manifs libertárias", um claro sintoma
de 'reformismo'.
Isso é mesmo absurdo, mas é assim que muitas pessoas
que aderem "intelectualmente" ao anarquismo vêm a coisa.
Eu penso que devemos estar organizados (e bem organizados)
entre nós, da maneira que nos pareça mais eficaz para difundir
a nossa propaganda, para dar a conhecer os nossos pontos
de vista, aprofundar as discussões sobre teoria, estratégia
e táctica...
Porém, por outro lado, nós devemos estar presentes em
todas as instâncias do movimento social, intervenientes
e participativos... claro que a participação individual é - no
limite - possível, mas nunca nos levará muito longe...
Por isso devemos tentar aplanar divergências, distinguir
o essencial do acessório e avançar com uma estratégia
concertada de intervenção sindical e social.

Proponho assim a criação de grupos de indivíduos
(que -individualmente- possam pertencer a sensibilidades
diversas do anarquismo social) que no essencial
desejem intervir nas lutas sociais e laborais, trabalhando
ao nível local e por sectores de actividade.

Por exemplo, temos massa crítica para fazermos
algo de consequente no sector da educação...
temos docentes, estudantes, funcionários não-
docentes em número largamente suficiente
para dinamizar uma intervenção com princípios
no meio escolar.
Talvez existam outros sectores de actividade
onde tenhamos também uma massa crítica
suficiente, se tal for assim, ainda melhor.
Mas, para já no sector da educação, temos
com certeza.

Podemos reunir em grupos de trabalho por
àreas geográficas, libertários da educação
no Grande Porto ou na Grande Lisboa,
etc... tentando centrar a intervenção
(seja de propaganda, seja de acção directa)
em torno de grandes eixos estratégicos
dos quais derivemos as tácticas mais apropriadas.

Por exemplo no sector da educação:

1- vamos combater a degradação da escola pública
encorajando todas as medidas no sentido da sua
defesa? (ou apenas algumas, e quais?)

2- vamos combater a precarização do vínculo
laboral, batendo-nos para que deixe de haver
cada vez mais trabalhadores da educação
sofrendo num gueto de trabalho precário,
logo super-explorado, durante anos (quando
não décadas a fio)?

3- Vamos avançar com experiências de
auto-ensino e auto-aprendizagem e
mesmo de criação de cooperativas
onde se possam desenvolver com
maior autonomia experiências próximas
dos nossos ideais de pedagogia libertária?

Enfim, apenas algumas questões pertinentes para
libertários do sector da educação reflectirem
e tomarem posição.

As organizações sindicais anarquistas e outras
(sindicalistas de base) deveriam ser convidadas
sem exclusões, nem exclusivismos, a nos apoiarem.
Devíamos agradecer todas as contribuições que
queiram dar... Os contactos que cada um de nós
tem vindo a estabelecer deveriam ser aproveitados
de forma construtiva e para fortalecer
uma dinâmica libertária no seio do movimento social.

Não devemos estar constantemente a queixarmo-
nos de que "somos poucos"... isso não é alibi para
não fazermos nada: temos é de aprender a fazer
as coisas à medida das nossas capacidades
(se fizermos uma analogia com a guerra, diremos
que é absurdo termos estratégia para um grande
exército com muitas divisões, quando apenas
constituímos um pequeno grupo de guerrilha)

Se somos poucos, temos de fazer o que nos
parece apropriado fazer à nossa dimensão.
Não devemos temer juntar as nossas forças
ao combate geral social. Devemos mantemo-nos
autónomos, ou seja, termos as nossas próprias
organizações, colectivos, redes etc... não estarmos
dependentes das iniciativas dos autoritários
para agir, mas também não recusar colaborar
com outros, não-libertários, em situações pontuais.

O que não podemos é continuar nesta terra,
sem fazer nada de verdadeiramente construtivo.

Abraços libertários,
Manuel Baptista

*agradeço a difusão mais ampla possível deste
texto, entre @s libertári@s*

Estaline: O terror anti-socialista >> A CRÍTICA DE UM LIBERTÁRIO

«A história e a cultura humana viva são terrivelmente actuais e cremos
nelas, mesmo quando em muitos foruns nos dizem que o movimento é tudo e o
fim não é nada. Que podemos conviver em todos os foruns , ainda que alguns,
nos seus fins, defendam no seu ADN a opressão.»

Olá João Pedro Freire,
Creio que existe aqui um problema, se é que eu percebi bem a frase final. É
que, se nós vamos a fóruns que têm como finalidade última (escondida, claro
está) de "limpar" o currículo de certos indivíduos que se atrelaram durante
demasiado tempo ao estalinismo e às suas práticas, e que, inclusive,
tendo-o repudiado de "boca", continuam com práticas típicas do estalinismo,
então estamos a facilitar o branqueamento desses indivíduos, grupos,
tendências, etc no seio do movimento social. A não ser que vamos lá com o
propósito deliberado de desmascarar os estalinismos e outros autoritarismos
mais ou menos encobertos, mas para isso ser possível, não pode ser uma ou
outra pessoa isolada em assembleias manipuladas por esses autoritários, tem
de ser uma actuação de colectivos autonoma e conscientemente
determinados... pelo que tenho ouvir dizer dos Fóruns sociais (Quer o
mundial em Porto Alegre, quer os regionais), muito pouco tem sido tentado
"por dentro", preferindo os grupos que não alinham com tais fóruns ou
ostracizar completamente ou realizar iniciativas em alternativa aos mesmos.
É o que se passa no caso da feira do livro anarquista de St.Ouen, Paris,
que irá ocorrer em paralelo, mas de forma totalmente independente do FS de
Paris.
Decididamente, estou convicto que é melhor abstermo-nos de nos somarmos a
certos fóruns, não por princípio, mas em consequência de uma análise
política coerente acerca do papel desempenhado por eles em certo contexto.
Não acho portanto que a adesão ao fórum social português, a sua
participação possa trazer alguma utilidade. Se estivéssemos em Florença ou
em Paris, não sei, talvez a análise das forças no terreno, nos permitisse
concluir da utilidade de uma opção contrária (o que duvido...). Aqui, em
Portugal, o fórum social português apenas representou a soma (sem efeito
potenciador aliàs) dos que já estavam coligados em múltiplas "frentes"
(refiro-me ao PCP e BE, pois o ATTAC é emanação de ambos).
Não conseguiram sequer encontrar uma continuidade de mobilização para o
movimento anti-guerra, tendo passado aqui a importante data de 27 de
Setembro, como se nada tivesse acontecido...
Provavelmente tu lamentarás que essas correntes autoritárias não tenham
força de mobilização. Eu penso que é preciso ir mais longe e ver esse
fracasso como aquilo que ele representa de "não-dito". O "não-dito" é que
tais mobilizações convêm (na óptica deles) para determinados fins de
propaganda partidária, ou de lutas pela hegemonização das "massas"; se as
instâncias de cúpula dos partidos interessados não virem interesse, se
virem riscos de fraca mobilização, ou se estiverem entre eles "de candeias
às avessas", as tais mobilizações não têm mesmo lugar, apesar de
formalmente ser possível convocatórias por instâncias não directamente
partidárias (sindicatos, assoc. cívicas, etc).
O estalinismo está inserido no quotidiano dos sindicatos, dos partidos e de
outras instâncias da "democracia" à portuguesa. Ao dizer isto, penso que
não estou a exagerar, porque o que verifico é a instrumentalização das
organizações colectivas dos trabalhadores e do povo, a velha prática de
usar associações de estudantes, sindicatos, associações culturais como
"correias de transmissão" de partidos. Tudo é decidido a nível de cúpulas.
Não há nenhum esforço de fazer com que a base se empenhe na discussão e na
tomada de decisão; pior... nem lhe é dada oportunidade!
Noutros países, embora o panorama seja bastante mau do lado dos partidos e
das estruturas que eles tentam hegemonizar, ainda assim tais
comportamtentos não se afirmam com tanto à vontade, com tanto descaramento:
por exemplo aqui,um sindicato decreta uma greve... a direcção dá "ordem" de
greve, não houve plenário(s), reuniões de delegado(s) e/ou outras reuniões
onde a base se pudesse pronunciar sobre a oportunidade ou sobre as
modalidades dessa acção, etc.. Assim, as greves ficam totalmente esvaziadas
de conteúdo real, são apenas um "contar de espingardas" e muitas vezes um
sacrifício totalmente inútil dos trabalhadores grevistas, pois -mesmo à
partida- não estavam reunidas as condições para que tais greves tivessem um
efeito benéfico para a satisfação das reívindicações. Isto é um exemplo
corriqueiro, que mostra que o autoritarismo (de origem estalinista em
muitos casos) está difundido na sociedade muito para além de pessoas,
grupos, facções ou partidos que guardam
uma nostalgia da era estaliniana. Chamo a isto o estalinismo "funcional". É
diferente do estalinismo ideológico, pois se acompanha muitas vezes de
"profissões de fé" anti-estalinistas, mas usando os mesmos estratagemas na
prática.
saudações libertárias,
Manuel Baptista

ESTALINE: O TERROR ANTI-SOCIALISTA

Publica-se de seguida um texto da responsabilidade de SOCIALISMO LIBERTÁRIO (nr.47, Abril 2003), site: www.socialismolibertario.org. Trata-se de uma posição que TRIBUNA SOCIALISTA subscreve. Como sempre consideramos benvindas todas as opiniões, críticas ou não, que nos queiram fazer chegar a um dos nossos e.mails. >>>>>>>>>>>>>>>>>>>Passaram 50 anos sobre a morte de José Estaline. Duas ideias associam-se à sua memória para a maioria das pessoas que hoje em dia pensam nele. Um ditador totalitário que assassinou e exterminou milhões de habitantes das povoações que constituíam a ex-URSS e a associação da sua memória a uma determinada visão da revolução e do comunismo. Esta dupla associação constituiu e constitui a verdadeira raiz do problema, já que Estaline constitui a negação orgânica da revolução e do socialismo, destruiu e atraiçoou materialmente todas as revoluções – da revolução chinesa de 1927 à espanhola de 1936-37 – ajudou ao triunfo do nazismo com a sua política de identificação entre o nazismo e a social-democracia, tendo depois pactuado com o próprio Hitler ... Estaline iludia o pior inimigo possível da classe operária porque se cobria com manto da revolução russa e das esperanças de emancipação popular, quando afinal era a sua máxima negação, era o pior inimigo possível porque apunhalava sistematicamente a classe operária pelas costas.

Estaline e o estalinismo envenenaram literalmente uma parte significativa da esquerda e do movimento operário. Construíram jaulas sobre as consciências das classes mais baixas, gulags e chekas onde encarceraram dissidentes e revolucionários, uma prisão permanente para as sociedades sob a sua direcção, contra a livre iniciativa e pensamento. Os milhões de mortos durante o ano do grande terror (1936-37), os processos de Moscovo que assassinaram toda a velha guarda bolchevique sob os aplausos clamorosos e alegres do embaixador norte-americano e de Winston Churchill, porque assim se punha definitivamente fim às veleidades revolucionárias de Trotsky. As deslocações massivas de populações e de etnias, a loucura colectiva de viver sob a ameaça de que em qualquer momento ou em qualquer lugar qualquer pessoa podia ser vitima do tacão de ferro da burocracia, incluindo mesmo dezenas de milhares de burocratas que foram vítimas da máquina que com tanto afinco tinham ajudado a criar.

Personagens terríveis que conviveram com o assassino georgiano que ainda é necessário desmascarar como Palmito Togliatti, o qual na nossa Península actuou sob o nome de Ercole, dirigiu a política de extermínio e de massacre da revolução de 1936 ou que assinou o extermínio de dezenas de milhares de comunistas polacos antes da II Guerra Mundial, Dolores Ibarruri ou Santiago Carrillo , impávidos, que fizeram desaparecer em Moscovo dezenas de milhares de pessoas sem que se alguma vez tivessem alterado o seu frio cinismo.

Por isto, é muito importante discutir e debater estas questões hoje em dia. Porque é preciso recusar radicalmente qualquer forma de relativismo histórico, como o dos estalinistas reconvertidos, como é o caso do historiador Eric Hobsbawn, os quais afirmam quem é que poderia saber que Estaline era assim ou que o estalinismo era tão terrível.

Mas sabia-se, sabiam-no as milhões de vitimas nas quatro partes do planeta, sabiam-no e lutaram os milhares de anarquistas, trotsquistas, comunistas de esquerda que deram a sua vida pelas gerações futuras, para afirmarem que Estaline nada mais era que a negação sistemática do socialismo, que era necessário levantar bem alto a bandeira do socialismo e da dignidade humana mesmo que para isso tivessem de perder a sua própria vida. Afirmaram-no os milhares de trotsquistas que na URSS realizavam assembleias nos gulags, criavam periódicos clandestinos ou realizavam greves de fome como aconteceu na Sibéria, em Vorkuta, pelo trabalho só com 8 horas. Foram massacrados numa autêntica solução final, mas não foram os únicos. Desde o Vietname a França, da Grécia à China, desde Espanha à Bélgica ... os nossos companheiros marxistas revolucionários foram assassinados e massacrados porque eram considerados traidores à grande pátria soviética e ao pai de todos os povos ... Assassinados pelos “comunistas” estalinistas locais.

É a todos eles, a companheiros como Andreu Nin, a Ta Thu Tau, a Pietro Tresso, Christian Rakovsky, Leon Trotsky ... e a dezenas de milhares de desconhecidos que devemos continuar a afirmar, hoje em dia, o socialismo como esperança concreta e real. Porque demonstraram que é possível enfrentar o pior monstro para as classes oprimidas e gritar que não, que o socialismo é a libertação e a liberdade, o livre pensamento e a autodeterminação. E fizeram-no com o custo da sua vida, sacrificando a própria vida pelo bem do futuro, das gerações futuras que sabemos hoje poderiam ter sofrido ainda mais, não fosse a coragem de algumas dezenas de milhares de pessoas.

Em 1989 os povos de quase meio mundo selaram a sorte histórica do estalinismo com o derrube das estátuas do “pai de todos os povos” e com a destruição do seu regime burocrático desde Berlim a Moscovo.

No entanto, é importante não esquecer e aprender com a nossa história, a história da nossa espécie. O monstro estalinista deve-nos colocar em alerta contra toda a visão estatista e verticalista de mudança social, toda a forma de substituicionismo ou dos beneplácitos militares para mudar a sociedade, do tipo Chávez, contra o uso do terror mesmo que usado com finalidades de esquerda, desde as FARC colombianas até à ETA ... A história e a cultura humana viva são terrivelmente actuais e cremos nelas, mesmo quando em muitos foruns nos dizem que o movimento é tudo e o fim não é nada. Que podemos conviver em todos os foruns , ainda que alguns, nos seus fins, defendam no seu ADN a opressão.

A LIBERTAÇÃO DE PAULO PEDROSO: REGOZIJO E LUTA!

A libertação de Paulo Pedroso representa um ponto final numa prisão que era, a todos os títulos, ilegal e prepotente. Na libertação do deputado do PS, é importante que se aproveite para repensar a Justiça que temos, é importante para se redobrar a luta pela exigência de Justiça a que têm direito as crianças que durante anos e anos foram abusadas sexualmente. É importante também que se repense e reflita séria e eficazmente sobre as tradições do modo de vida português que continuam a permitir que sob a capa da familia se cometam violências de toda a espécie sobre as crianças e sobre as mulheres. Sempre o dissemos e reafirmamos: as prisões preventivas a propósito da pedofilia, devem também servir para nos interrogarmos sobre o aparelho de Estado que temos! Parece que 30 anos depois de Abril de 1974, as poucas transformações sociais e políticas que aconteceram foram rápidamente destruídas e o velho Estado tem vindo a dar lugar a uma forma absolutamente burguesa e bafiente, perante o qual e no qual a participação dos cidadãos é crescentemente regulada e gerida com base em critérios classistas! No momento da libertação de Paulo Pedroso, TRIBUNA SOCIALISTA regozija-se pelo retorno à liberdade daquele militante socialista, mas lembra que a LUTA pela JUSTIÇA se deve redobrar, assim como o empenhamento cidadão e militante na transformação radical do aparelho de Estado!